Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Auto de infração é declarado inexistente por ilegitimidade do responsável pelo estabelecimento autuado

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Ação de cobrança. Vereador. Legitimidade do município para responder aos termos da ação. Renúncia à parte de subsídio.

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Notificação judicial - Substituição de caução

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ